Em 6 de setembro de 2024, foi realizada a reunião de conclusão do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira – PCAP-BC no Espírito Santo, com a participação da comunidade pesqueira de Itaipava e Itaoca, em Itapemirim, na sede da Colônia de Pesca Z-10. O evento foi um marco importante e incluiu a entrega de certificados aos alunos que participaram do curso "Noções de Soldagem: Processo Eletrodo Revestido".

​​​O PCAP tem como objetivo compensar as comunidades pesqueiras artesanais devido à interferência causada em suas atividades de pesca, especialmente, pela restrição temporária de acesso a parte do território pesqueiro. Fundamentado na Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecida pela Lei nº 9.795/99 e regulamentada pelo Decreto nº 4.281/02, o PCAP envolve um conjunto de procedimentos metodológicos que orientam a elaboração, financiamento e execução de projetos compensatórios, voltados para as comunidades impactadas.

Um dos pilares do PCAP é a utilização de metodologias participativas, assegurando que os projetos atendam às necessidades reais das comunidades. Essa abordagem envolve a participação ativa dos moradores locais na construção de iniciativas que sejam sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Além disso, os projetos devem ser geridos pelas próprias comunidades, fortalecendo sua organização social.

​​​​​A execução do PCAP-BC no ES, por sua vez, visou compensar as comunidades de pesca artesanal dos municípios de Marataízes (incluindo Barra, Boa Vista, Lagoa do Siri, Pontal, Praia dos Cações e Sede), Itapemirim (Itaoca e Itaipava) e Presidente Kennedy (Marobá) pelos impactos decorrentes da restrição temporária de acesso a seus territórios pesqueiros.

O projeto, priorizado pelas comunidades pesqueiras em Itapemirim, teve como foco a qualificação do setor pesqueiro. Ao todo, foram realizadas duas fases de cursos, proporcionando oportunidades significativas de aprendizado e desenvolvimento para os participantes.

Fase 1: Os cursos da primeira fase ocorreram de agosto de 2013 a maio de 2014, abordando diversas habilidades essenciais para a comunidade pesqueira.
Fase 2: A segunda fase dos cursos foi solicitada durante uma reunião com a comunidade pesqueira em 24 de maio de 2016. Essa solicitação foi aprovada pelo IBAMA em 26 de abril de 2019. No entanto, devido à pandemia de COVID-19, as atividades foram suspensas de 2020 a 2022, em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em depoimentos, comunitários e associados da Colônia de Pesca Z-10, beneficiados pelo Programa de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) em Itapemirim, destacaram os cursos de qualificação como um verdadeiro divisor de águas. A inclusão de mulheres em cursos de soldagem, mecânica e elétrica naval foi ressaltada como um passo promissor para a inserção do público feminino em diversas áreas do mercado de trabalho. Além disso, os cursos de moda praia, noções de culinária e confeitaria foram mencionados como alternativas valiosas para complementar a renda de muitas famílias pesqueiras.

Os comunitários também enfatizaram a importância dos certificados obtidos, que elevaram a autoestima e promoveram um forte senso de união na comunidade. Nesse sentido, o PCAP não apenas proporcionou formação profissional, mas também contribuiu para o fortalecimento social das comunidades pesqueiras.

Esse plano representa um avanço significativo, garantindo que as comunidades possam desenvolver suas atividades de forma sustentável, preservando suas tradições e modos de vida, ao mesmo tempo em que se adaptam às exigências do ambiente econômico e regulatório.

Relembre os marcos principais do PCAP-BC em Itapemirim noticiados pelo Comunica Espírito Santo:
TURMA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS DE ITAPEMIRIM É FORMADA EM CURSO DE SOLDA
COMUNIDADE PESQUEIRA DE ITAIPAVA E ITAOCA CONCLUI CURSO DE SOLDA
ALUNOS CONCLUEM CURSO DE NOÇÕES DE CONFEITARIA EM ITAPEMIRIM
COMUNIDADE PESQUEIRA DE ITAPEMIRIM RECEBE CURSO DE NOÇÕES DE CONFEITARIA
PESCADORES E MARISQUEIRAS DE ITAPEMIRIM CONCLUEM CURSO DE NATAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS
COMUNIDADES DE ITAPEMIRIM FAZEM CURSO DE NATAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS
CONCLUSÃO DE CURSO DE CORTE E COSTURA – MODA PRAIA EM ITAIPAVA E ITAOCA
INÍCIO DO CURSO DE CORTE E COSTURA (MODA PRAIA) EM ITAIPAVA – ITAPEMIRIM
PALESTRA PARA APRESENTAÇÃO DOS CURSOS DE CONFEITARIA E CORTE E COSTURA EM ITAIPAVA
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ITAOCA E ITAIPAVA
CONCLUSÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ITAPEMIRIM
CONCLUSÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ITAIPAVA E PRAIA DE MAROBÁ
INICIADOS OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM MAROBÁ E ITAIPAVA
INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA COMUNIDADE DE ITAIPAVA (ITAPEMIRIM, ES)

A realização do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira – PCAP, é uma medida de compensação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.