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TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA

Atualizado em 04/08/2023

Postado em 14/04/2023

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A Petrobras assinou com o IEMA o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) referente à atividade de perfuração de poços na área geográfica do Espírito Santo. O termo destina recursos ao Parque Estadual de Itaúnas (PEI) na forma de execução de projetos necessários a gestão e desenvolvimento da unidade de conservação.

Um dos projetos que já se encontra em execução é o desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social (PEACS) realizado por empresa contratada pela Petrobras por meio desses recursos. Foram realizadas 12 oficinas de mobilização com a comunidade no entorno do parque para realização do diagnóstico socioambiental que irá subsidiar a elaboração do PEACS.

O Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social visa mobilizar as comunidades residentes e do entorno do parque a participar dos processos de gestão da unidade de conservação, propiciando informação e melhores condições à participação e responsabilidade na gestão.


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