A Petrobras lançou, em 7 de novembro, a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história, no ano em que completa 70 anos. A companhia investirá cerca de R$ 220 milhões neste edital e, contabilizando-se os projetos sociais e ambientais já em andamento com os que serão selecionados, atingirá um investimento total de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.

Poderão ser contemplados projetos destinados às regiões Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – bioma Pantanal). Esta é a primeira vez que o bioma Pantanal é incluído na seleção socioambiental.

A segunda etapa de seleção é dividida em dois editais. O primeiro contempla 23 projetos ainda não incentivados, com valor de R$ 166 milhões e engloba as quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, que são Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas. Já o segundo edital tem investimento de R$ 53 milhões e é específico para projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.




Espírito Santo

No estado do Espírito Santo, o edital prevê três oportunidades para projetos da linha de atuação Desenvolvimento Econômico Sustentável, com foco em ações de promoção do empreendedorismo e da geração de emprego e renda. Há, também, uma oportunidade no edital de projetos de esporte educacional com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte. Os municípios atendidos incluem Linhares, São Mateus, Conceição da Barra, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, Serra, Vitória, Vila Velha e Guarapari.

Para os projetos ambientais, há duas oportunidades para a linha de atuação Oceano em qualquer município do litoral do Sudeste – uma para projeto de conservação da biodiversidade marinha e outra para projeto de redução de impactos causados pelo lixo no mar. Podem concorrer iniciativas de organizações da sociedade civil privadas sem fins lucrativos.

Inscrições

As inscrições a projetos não incentivados estão abertas até 5 de fevereiro de 2024 e podem ser feitas pelo link disponível na página da Seleção Pública. Aqueles que já recebem o incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte podem ser inscritos até 29 de fevereiro de 2024, no mesmo site.

Os projetos passarão por três etapas de avaliação até o resultado. A primeira delas é a triagem administrativa, com análise documental e verificação de cumprimento ao Regulamento do edital; depois, passa-se à triagem técnica, em que haverá pontuação segundo critérios pré-estabelecidos; culminando na etapa final de avaliação, pela Comissão de Seleção, composta por especialistas nas temáticas socioambientais, representantes do poder público, academia e da sociedade civil.

Oficinas online

Durante o período de inscrições, a Petrobras oferecerá a Trilha Socioambiental, uma série de oficinas online com o intuito de orientar as organizações da sociedade civil a respeito das boas práticas na elaboração dos projetos. Nas oficinas serão abordados os principais aspectos do Regulamento e os critérios para participação na seleção.

Serão 15 horas de conteúdos divididos em cinco oficinas online ao longo das primeiras semanas de inscrições. Os interessados podem se inscrever através do link. Após a realização das oficinas, que também contarão com lives específicas para tira-dúvidas, o conteúdo será disponibilizado no canal da Petrobras no Youtube.