O Projeto de Controle da Poluição (PCP) é uma das medidas mitigadoras de impactos exigidas como condicionante de licença ambiental de todas as unidades de produção (plataformas e navios-plataforma) em operação na Área Geográfica do Espírito Santo, conforme Nota Técnica Ibama Nº 01/2011. Seus objetivos fundamentais são:
- Gerar o mínimo possível de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas;
- Reciclar o máximo possível dos resíduos desembarcados;
- Proceder à disposição final adequada, isto é, de acordo com as normas legais vigentes, de todos os resíduos desembarcados e não reciclados;
- Buscar procedimentos que minimizem a poluição gerada pelas emissões atmosféricas e pelos resíduos sólidos e efluentes líquidos passíveis de descarte no mar; e
- Aprimorar continuamente os procedimentos citados nos itens anteriores.
Os dados armazenados servem de subsídio para o cálculo de diversos indicadores, que auxiliam na análise crítica dos resultados obtidos para que a companhia possa desenvolver ações relevantes, que visam a melhoria contínua dos processos, com o intuito de minimizar o impacto ambiental causado pela poluição atmosférica, bem como racionalizar o uso de insumos.
A implementação do PCP possibilita à companhia o monitoramento e controle dos efluentes líquidos, das emissões atmosféricas e dos resíduos gerados durante todo o processo de desenvolvimento do projeto, desde sua instalação até o momento de sua desativação.
