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PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA FORTALECER COMUNIDADES TRADICIONAIS

Atualizado em 13/11/2023

Postado em 13/11/2023

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Gentrificação é um conceito que tem cada vez mais despertado curiosidade de brasileiros, tendo em vista o aumento da especulação imobiliária e o adensamento de áreas urbanas, o que torna, também, mais elevado o custo de vida nas cidades. Isso pode impactar comunidades tradicionais, levando à expulsão de residentes de baixa renda devido à valorização imobiliária e à chegada de pessoas mais afluentes. Esse fenômeno pode causar perda de identidade cultural e social nas comunidades afetadas. Em zonas urbanas, principalmente litorâneas, este processo fica evidenciado com o aumento de empreendimentos de alto padrão em locais que já abrigaram comunidades de pescadores artesanais.

O processo geralmente começa com investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas, atraindo novos residentes e negócios. Isso eleva o valor das propriedades, resultando em aumentos de aluguel e custo de vida. Com o tempo, os moradores de baixa renda podem não conseguir mais arcar com os custos, sendo forçados a se mudar. Além disso, em alguns casos, ocorre a aquisição de propriedades por investidores, levando à remoção de moradores tradicionais para dar lugar a empreendimentos mais lucrativos. Esse processo gradual contribui para a perda de coesão e identidade das comunidades originais.

Manter a tradição de comunidades tradicionais, valorizar o ofício passado de geração em geração e dar a essas pessoas a sensação de pertencimento a um território é um dos desafios diante da gentrificação. Para superá-lo, é necessário haver abordagens abrangentes, como políticas habitacionais inclusivas, controle de aluguel para evitar aumentos abruptos, e investimento em desenvolvimento comunitário. Promover moradias acessíveis, apoiar cooperativas habitacionais e implementar estratégias para proteger as comunidades locais são passos cruciais.

A participação ativa da comunidade e a conscientização sobre os impactos da gentrificação também desempenham um papel vital na busca por soluções sustentáveis.

As ações conjuntas também são fundamentais para manter as comunidades unidas em torno da permanência nos territórios, mantendo capacidade de produzir renda. Na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares, por exemplo, foi instituído em 2023 o Comitê Comunitário, que atua junto às cinco comunidades do entorno do empreendimento – Degredo, Aviso, Lagoa da Viúva, Povoação e Cacimbas – no sentido de estreitar o diálogo, buscar resoluções de conflitos, fortalecer a participação popular para melhorias globais, orientar sobre soluções para empregabilidade e geração de renda e servir de interface com outros entes, como o poder público e até outras empresas.

Os Comitês Comunitários são iniciativa já implementada em outras unidades do País, com sucesso. É um espaço múltiplo, que conta com representantes de diversas equipes da Petrobras, além das associações de moradores, pescadores, quilombolas, artesãos, turísticas e de comerciantes das comunidades. Neste processo de diálogo constante, a população passa a entender que a Petrobras é parceira, e não antagonista, por estar instalada naquele território.



No entorno dos empreendimentos da Petrobras no Espírito Santo também existe o acolhimento e escuta constantes das comunidades tradicionais, através do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), com o objetivo de compensar as comunidades devido à interferência causada em suas atividades de pesca, especialmente, pela restrição temporária de acesso a parte do território pesqueiro.

​​​​​​​As premissas do Plano determinam a utilização de metodologias participativas, de forma a garantir que os projetos selecionados atendam a demandas reais das comunidades, envolvendo os atores locais no processo de construção de projetos compensatórios que sejam sustentáveis econômica e ambientalmente; sejam apropriados e geridos pelas comunidades; e fortaleçam a organização social.

​​​​​​​Atualmente, há em andamento Planos de Compensação nos municípios do norte do Espírito Santo, sendo eles, Conceição da Barra, Linhares, Aracruz e Serra. No sul do Estado, também há em andamento um PCAP no município de Itapemirim. O Plano é uma medida de compensação exigida pelo processo de licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

A empresa também dispõe do Projeto de Educação Ambiental (PEA), que é uma medida mitigadora exigida e conduzida pela Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC). O projeto visa, por meio de processos educativos que utilizam metodologias participativas, contribuir para o desenvolvimento da gestão ambiental compartilhada de caráter regional. Participam dos projetos de educação ambiental os grupos sociais impactados pelos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural.

​​​​​​​Através do Projeto Redes de Cidadania Fase 2, a empresa contribui com a formação socioambiental e qualificação de moradores de 18 comunidades de pescadores artesanais do Litoral Centro-Norte do Espírito Santo para acessarem os direitos e oportunidades geradas pelas ações compensatórias da pesca artesanal e de outros arranjos produtivos atuantes nos territórios.

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