Os moradores dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Itapemirim e Piúma, no sul do Espírito Santo, atendidos pela Fase V do Projeto de Educação Ambiental Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos (NEA-BC), concluíram o Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças, o Pró-Lideranças V, que visa fortalecer a participação cidadã em espaços públicos.
O curso é dividido em várias etapas, incluindo seis encontros principais e um sétimo encontro de avaliação. Cada etapa foca em diferentes aspectos, como a participação da sociedade civil nos espaços de controle social e o monitoramento dos recursos provenientes dos royalties de petróleo.
A formação promove a participação da sociedade civil nos espaços de controle social e no monitoramento dos investimentos dos royalties. Os participantes aprendem sobre o funcionamento da máquina pública e como pleitear demandas relevantes para a população. Durante o curso, são discutidos os percentuais de investimento dos royalties de petróleo nos municípios e como esses recursos estão sendo aplicados. Os participantes são orientados sobre como monitorar e garantir que os investimentos atendam às demandas relevantes das comunidades.
Nos seis encontros, foram abordadas temáticas como Educação Ambiental Crítica, Gestão Ambiental Pública, Impactos da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás, Orçamento Público, Políticas Públicas e Controle Social.
O Pró Lideranças V está estruturado em três eixos temáticos, com a proposta de apresentar um método de atuação para a mitigação dos impactos da indústria de petróleo e gás. Os royalties e as participações especiais são a base estrutural para o processo educativo e para a elaboração de propostas de políticas públicas, por meio da apresentação de propostas de intervenção social.
Durante a formação também há troca de experiências entre diferentes municípios, permitindo que as comunidades compartilhem reflexões sobre as políticas públicas prioritárias locais.
As experiências cotidianas também viraram caso de estudo e debate nos encontros do Pró-Lideranças. Em um dos municípios atendidos, há grave deficiência em saneamento básico, o que afeta negativamente a qualidade de vida e o turismo na região. A infraestrutura adequada é essencial para que as comunidades possam se sustentar e prosperar, por isso troca de experiências entre municípios ajuda a identificar soluções e melhores práticas para enfrentar esses desafios.
O Pró-Lideranças contribuiu para a mobilização nas comunidades da área de atuação do projeto, atraindo um público diverso para participar das atividades nos núcleos. Os participantes aplicam o que aprendem, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades. Além disso, envolve a comunidade de forma ampla, promovendo a participação ativa de cidadãos em diversas atividades e discussões, o que fortalece o controle social e a transparência nos processos de investimento público.
Ao fim do curso, foram formados entre 18 e 30 participantes em cada município, o que são números significativos, considerando a baixa densidade populacional das regiões. A participação ativa da comunidade nas reuniões e audiências públicas é crucial para garantir que as demandas e necessidades locais sejam ouvidas e atendidas. A presença de um número significativo de participantes demonstra o impacto positivo do projeto.
Um dos resultados visíveis da participação popular no Pró-Lideranças é a participação mais ativa das comunidades em audiências públicas, cobrando e levantando demandas que atendam as necessidades locais.
O NEA-BC é uma medida de mitigação de impactos da indústria de petróleo e gás exigida pelo licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).