O Projeto de Educação Ambiental Redes de Cidadania – Fase 2 realizou nesta segunda-feira (18), uma live no Youtube com a finalidade de debater o cenário das Políticas Públicas para a Pesca Artesanal. A transmissão teve foco na abordagem dessas políticas no contexto estadual, contando com a participação do subsecretário Estadual de Agricultura Familiar, Rogério Favoretti; do Coordenador de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), José Alejandro Garcia; e do Presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Fonseca, o Lambisgoia. A mediadora desse debate foi a assessora jurídica do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Redes de Cidadania, Cinthya Paiva Gonçalves.

O projeto é executado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio de um convênio com a Petrobras, sendo uma medida de mitigação exigida no processo de licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) das atividades offshore de produção de petróleo e gás natural na costa do Espírito Santo. O PEA tem como objetivo proporcionar aos pescadores acesso aos direitos e oportunidades gerados pelas ações compensatórias da pesca artesanal e de outras atividades presentes nas comunidades pesqueiras capixabas.

Segundo os participantes, para que as políticas públicas possam ser bem desenvolvidas e cheguem a toda a cadeia pesqueira é necessário diálogo e união. Lambisgoia ressaltou que 95% da pesca realizada em território capixaba é artesanal – de Itaúnas, no extremo norte, a Presidente Kennedy, no sul do Estado – e destacou que a comunicação precisa ser clara e direta para que seja vencido um dos principais gargalos que impedem o acesso a recursos para o desenvolvimento das atividades, a burocracia.

Alejandro Garcia enfatizou a importância das ações que o Redes de Cidadania desenvolve no acolhimento às comunidades pesqueiras do Estado e listou as iniciativas do governo para buscar qualificar e regularizar as instituições, de modo que elas recebam recursos, equipamentos e participem de editais.

Rogério Favoretti afirmou que a cadeia pesqueira é um setor de extrema importância que abrange um público grande e precisa do apoio do Estado para que possa se desenvolver.

A pesca artesanal desempenha um papel vital na segurança alimentar, fornecendo uma fonte de proteína acessível e nutritiva para muitas comunidades costeiras em todo o mundo. Além disso, promover políticas que apoiem a atividade contribui para a sustentabilidade dos recursos marinhos, uma vez que essas práticas tendem a ser mais ecológicas e menos impactantes do que métodos de pesca industrial. Ao proteger e fortalecer a pesca artesanal, os governos podem preservar o meio ambiente, promover a equidade econômica entre as comunidades costeiras e garantir que as gerações futuras tenham acesso aos benefícios dos oceanos.

Atuação do PEA Redes de Cidadania – Fase 2

O Projeto de Educação Ambiental (PEA) Redes de Cidadania – Fase 2 atende 18 comunidades pesqueiras no Espírito Santo, sendo elas Sede de Conceição da Barra, Guriri, Barra Seca, Degredo, Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência, Barra do Riacho, Barra do Sahy, Santa Cruz, Nova Almeida, Jacaraípe, Manguinhos, Bicanga, Carapebus, Praia do Suá, Prainha e Itapuã.

A segunda fase do programa é um processo de atualização do trabalho que já vinha sendo desempenhado junto às comunidades de pesca artesanal, produzindo novos conhecimentos, considerando os aspectos socioeconômicos, direitos dos pescadores e pescadoras, saúde, educação, cultura e meio ambiente dos territórios pesqueiros do litoral do Espírito Santo.

Na primeira fase, entre agosto de 2019 e maio de 2020, foram iniciados 18 diagnósticos participativos das relações sociais, ambientais, políticas e culturais de cada uma das comunidades de pesca artesanal participantes do Projeto.