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Os royalties são uma compensação financeira paga à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro, sendo então uma compensação à sociedade pela exploração dos recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. São calculados com base nos valores de produção dos campos e consideram o valor médio do produto no mês, além de outras variáveis, não havendo intervenção das empresas produtoras na destinação desses recursos.
A tabela abaixo mostra os valores pagos ao Espírito Santo e aos municípios capixabas no ano de 2022 (fonte: ANP). Importante ressaltar que os valores disponibilizados pela ANP incluem todas as operadoras que atuam na região e pagam royalties, não apenas a Petrobras.
Para conhecer um pouco mais sobre os royalties, clique aqui.
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