O mês de fevereiro marca a celebração do Dia Mundial da Baleia, data criada no Havaí para celebrar as baleias jubarte nativas, mas que se estendeu para todas as espécies do cetáceo, alertando sobre os riscos que enfrentam. A jubarte é a espécie mais encontrada no litoral brasileiro, para onde migra anualmente no período de reprodução, entre os meses de maio e novembro.

Além do Projeto de Monitoramento de Praias das Bacias de Campos e Espírito Santo (PMP-BC/ES) , que monitora diariamente o litoral para o registro de tetrápodes marinhos (aves, quelônios e mamíferos) vivos ou mortos, bem como a ocorrência de resíduos sólidos e oleosos e mortalidades anormais de peixes e invertebrados, a Petrobras também executa, na Bacia de Santos, o Projeto de Monitoramento de Cetáceos na Bacia de Santos (PMC-BS), que tem o objetivo de avaliar os potenciais impactos das atividades de exploração, produção e escoamento de petróleo e gás natural na Bacia de Santos sobre os cetáceos (baleias e golfinhos), através do monitoramento de longo prazo das populações nas áreas costeiras e oceânicas desta região.

Esses projetos contribuem para a conservação e o crescimento populacional dessas espécies, que atingiram o ponto de quase extinção, em virtude de caça predatória, mas foram salvas por campanhas e projetos de preservação e, atualmente, passam de 30 mil indivíduos que vêm ao litoral brasileiro por ano durante o ciclo de reprodução.


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O Projeto Baleia Jubarte, patrocinado pela Petrobras desde 1996, aponta que, no Brasil, as jubartes foram caçadas desde 1602, primeiro na região do Recôncavo baiano, com a chegada dos baleeiros bascos, e depois pelas estações costeiras de caça à baleia, chamadas Armações, que se estabeleceram entre a Bahia e Santa Catarina e mataram jubartes sistematicamente pelo menos entre a Bahia e o litoral de São Paulo.

Em 1987, o Congresso Nacional aprovou a Lei Federal 7.643, que proíbe a captura e o molestamento intencional de qualquer espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras. A medida marcou o fim de quase duas décadas de campanhas lideradas por ativistas contra a caça desses animais e representou um marco na política ambiental do Brasil, direcionando esforços para a conservação e o uso não letal de cetáceos, por meio de pesquisas científicas e do ecoturismo.

A conservação das diferentes espécies de baleias contribui para a sequestro de carbono no planeta e a geração de renda. Ao migrarem entre regiões, as baleias “fertilizam” o Oceano, incrementando a produtividade dos fitoplanctons que, por sua vez, capturam expressivas quantidades de carbono, oxigenam a água, constituem a base da cadeia alimentar aquática e, assim, contribuem para ampliar a população de peixes.