Pescadores, pescadoras, marisqueiras, representantes do poder público, da academia, da indústria e de organizações ligadas ao setor participaram, em 25 de junho, da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, realizada na sede da Petrobras, em Vitória. O encontro marcou a retomada da conferência após 16 anos e teve como tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”.

A iniciativa foi organizada pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Espírito Santo (SFPA/ES) e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com apoio do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Redes de Cidadania, medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


A etapa estadual integra o processo preparatório da conferência nacional e reuniu cerca de 200 participantes de diferentes segmentos da atividade pesqueira e aquícola capixaba. Ao longo do dia, os participantes foram organizados em grupos de trabalho, divididos por segmentos, para discutir os principais desafios do setor e construir propostas voltadas ao fortalecimento da pesca e da aquicultura no Estado e no País.


Como resultado dos debates, foram elaboradas e formalizadas 24 propostas de políticas públicas, posteriormente apresentadas e votadas em plenária. As contribuições abordaram temas relacionados ao desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola, contemplando demandas dos diferentes segmentos representados no encontro.


Além da construção das propostas, a conferência definiu os representantes do Espírito Santo para a próxima fase do processo. Foram eleitos sete delegados e delegadas, distribuídos entre os segmentos de Pesca Artesanal, Aquicultura, Academia, Indústria e Governo, que terão a responsabilidade de representar o estado na etapa nacional da conferência.


A etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será realizada em novembro, em Brasília, quando delegados de todas as unidades da federação se reunirão para consolidar e discutir as propostas construídas nos encontros estaduais. O objetivo é contribuir para a formulação de diretrizes e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura no Brasil.

A retomada da conferência reforça a importância da participação social na construção de políticas públicas para o setor, ampliando o diálogo entre trabalhadores da pesca, instituições de pesquisa, gestores públicos e representantes da cadeia produtiva. O encontro também evidenciou o papel da organização coletiva e da representação dos diferentes segmentos na definição de estratégias para o futuro da pesca e da aquicultura no País.