A Associação de Pescadores e Marisqueiras de Barra do Sahy (APMBS), em Aracruz, recebeu, em 10 de junho, as chaves do imóvel que passará a abrigar a sede da associação. A entrega simbolizou a conclusão de uma etapa Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) Camarupim, executado pela Petrobras.

Após a conclusão da obra, será iniciada aquisição de mobiliário e equipamentos, conforme previsto no Projeto, que tem o objetivo de beneficiar diretamente os pescadores e familiares, que após a conclusão da obra e aquisição dos móveis e equipamentos passarão a usufruir de um local adequado à realização de ações importantes, como cursos, reuniões e oficinas, além de iniciativas de fortalecimento do associativismo e da cultura de cooperação.

Já na localidade de Povoação, em Linhares, foram iniciadas as obras do Atracadouro de Pequenas Embarcações Pesqueiras, de propriedade da Associação dos Pescadores e Assemelhados de Povoação (Apap). O projeto é uma ação compensatória do PCAP da Sísmica 4D.

O atracadouro será constituído de uma rampa em concreto armado para movimentação de barcos (embarque e desembarque), uma escada em concreto armado, que servirá de acesso e atracadouro, além de um acesso de veículos entre a estrada principal e a rampa.

O projeto foi priorizado pela comunidade local e o atracadouro será instalado às margens do Rio Doce, com capacidade de atender à demanda pesqueira e, também, às atividades turísticas.

Vale ressaltar que o PCAP visa compensar as comunidades pesqueiras artesanais pelos impactos em suas atividades, principalmente devido à restrição temporária de acesso a parte do território pesqueiro. O PCAP está fundamentado na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/02), além da Nota Técnica nº 1/2021/COEXP/CGMAC/DILIC.

O plano estabelece diretrizes metodológicas para a elaboração, financiamento e execução de projetos compensatórios de caráter coletivo, conduzidos pela empresa licenciada. Sua estrutura é baseada em metodologias participativas, garantindo que os projetos atendam às demandas reais das comunidades e sejam sustentáveis tanto econômica quanto ambientalmente. Além disso, busca fortalecer a organização social das comunidades e garantir a apropriação local dos projetos.