Entre os dias 19 e 20 de março aconteceram reuniões com as comunidades pesqueiras de Nova Almeida, Manguinhos, Bicanga, Jacaraípe e Carapebus do município de Serra, que contaram com a participação da Petrobras, Ibama e Projeto de Educação Ambiental Redes de Cidadania, cujo objetivo foi aprovar junto aos pescadores os projetos construídos coletivamente, em atendimento ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) da Sísmica 4D, autorizando assim a Petrobras a iniciar a compensação.
Os trabalhos para a priorização dos projetos foram iniciados em julho de 2024, com a apresentação das principais demandas das comunidades pesqueiras. A partir daí, foram traçados planos de ação juntamente com os Grupos de Trabalho de cada comunidade, para que todos pudessem focar esforços nas atribuições próprias a fim de viabilizar as compensações escolhidas para análise de viabilidade pela Petrobras e posteriormente pelo Ibama.
Comunidade pesqueira de Manguinhos (Divulgação)
Assim, após feita a análise pela Petrobras e Ibama, retornou-se às reuniões com os pescadores para que fosse apresentada a opção que poderia ser operacionalizada de maneira imediata. Durante as reuniões, as comunidades pesqueiras puderam votar pela aprovação do projeto de compensação.
Feita a aprovação, a equipe do Redes de Cidadania vai continuar auxiliando as comunidades pesqueiras para a aquisição dos itens da compensação, bem como assessorar sobre outras questões que envolvem a atividade da pesca nos locais.
Comunidade pesqueira de Bicanga (Divulgação)
Vale ressaltar que o Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) visa compensar as comunidades pesqueiras artesanais pelos impactos em suas atividades, principalmente devido à restrição temporária de acesso a parte do território pesqueiro. O PCAP está fundamentado na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/02), além da Nota Técnica nº 1/2021/COEXP/CGMAC/DILIC.
Comunidade pesqueira de Jacaraípe (Divulgação)
O plano estabelece diretrizes metodológicas para a elaboração, financiamento e execução de projetos compensatórios de caráter coletivo, conduzidos pela empresa licenciada. Sua estrutura é baseada em metodologias participativas, garantindo que os projetos atendam às demandas reais das comunidades e sejam sustentáveis tanto econômica quanto ambientalmente. Além disso, busca fortalecer a organização social das comunidades e garantir a apropriação local dos projetos.
Comunidade pesqueira de Carapebus (Divulgação)
As comunidades pesqueiras da Serra aprovaram projetos de compensação incluindo infraestrutura e equipamentos como caixas plásticas e balanças digitais para armazenamento e pesagem de pescados, barracas-pirâmide e caixas térmicas, além de guinchos elétricos, freezers horizontais, sondas portáteis e coletes salva-vidas e imóveis para atendimento às associações de pescadores.