Os municípios do Espírito Santo atendidos pela Fase V do Projeto de Educação Ambiental Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos (NEA-BC) avançam nas reuniões do Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças, o Pró-Lideranças V, que visa fortalecer a participação cidadã em espaços públicos. No Estado, o NEA-BC está presente nos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Itapemirim e Piúma.

Os grupos formados nos municípios do Espírito Santo já iniciaram os encontros, que abordam temáticas como Educação Ambiental Crítica, Gestão Ambiental Pública, Impactos da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás, Orçamento Público, Políticas Públicas e Controle Social.

O Pró Lideranças V está estruturado em três eixos temáticos, com a proposta de apresentar um método de atuação para a mitigação dos impactos da indústria de petróleo e gás. Os royalties e as participações especiais são a base estrutural para o processo educativo e para a elaboração de propostas de políticas públicas, por meio da apresentação de propostas de intervenção social.



A capacitação contará com seis encontros de aprendizagem locais (nos municípios da área de abrangência do NEA-BC) e um encontro intergeracional, que reunirá representantes dos quatro municípios do Espírito Santo e 13 do Rio de Janeiro inseridos no contexto do NEA-BC. Na ocasião, serão debatidas questões referentes à gestão ambiental e participação social.

O controle social fortalece a democracia ao garantir que a população participe das decisões sobre políticas públicas em setores como saúde, educação e infraestrutura. No âmbito das rendas petrolíferas, a gestão transparente dos recursos é fundamental para municípios que dependem dessas receitas, assegurando planejamento sustentável.

O NEA-BC é uma medida de mitigação de impactos da indústria de petróleo e gás exigida pelo licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).