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ASPEBR ASSINA CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO

Atualizado em 05/08/2024

Postado em 05/08/2024

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A Associação de Pescadores de Barra do Riacho (ASPEBR), de Aracruz, assinou, em 29 de julho, contrato de compra e venda de terreno para a entidade. O valor para a aquisição do imóvel foi destinado por meio de compensação ambiental no âmbito do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP).

Para o recebimento da compensação, a equipe do Projeto de Educação Ambiental Redes de Cidadania Fase 2 (PEA/RdC) orientou e viabilizou junto a associação de pescadores os trâmites necessários para a efetivação da compra.



Na comunidade de Barra do Riacho, 14 associados, além das famílias, sobrevivem exclusivamente da atividade pesqueira, em uma região de adensada atividade industrial. A pesca do camarão, atividade que era exercida em abundância, teve redução significativa, estimada em 90%, em razão da limitação, ao norte, pela contaminação do Rio Doce, consequência do rompimento da barragem de Mariana (MG); e ao sul, por atividade industrial.


O terreno adquirido é o primeiro patrimônio da associação e a intenção dos associados é oferecer serviços para a comunidade pesqueira de Barra do Riacho.

Os pescadores locais desejam que haja manutenção da cultura da pesca na comunidade, uma vez que a atividade é ancestral, mas há uma dificuldade em transmitir para novas gerações. Com a valorização e possibilidades de geração de emprego e renda, os pescadores vislumbram a possibilidade de passarem o ofício e saberes para os descendentes, com uma visão mais atualizada e mais bem estruturada para a realização da atividade de pesca.

O PCAP tem como objetivo compensar as comunidades pesqueiras artesanais devido à interferência causada em suas atividades de pesca, especialmente, pela restrição temporária de acesso a parte do território pesqueiro. As premissas determinam a utilização de metodologias participativas, de forma a garantir que os projetos selecionados atendam a demandas reais das comunidades, envolvendo os atores locais no processo de construção de projetos compensatórios que sejam sustentáveis econômica e ambientalmente; sejam apropriados e geridos pelas comunidades e; fortaleçam a sua organização social.

 

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